Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem

A 2ª Câmara Cível julgou, por maioria de votos, na manhã de hoje (8), a procedência do pedido de indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.

Lei do Mandado de Segurança só vale para caso novo

O caso envolve uma juíza que reclama do Órgão Especial do TJ paulista a apreciação de sua

TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a decisão que negou a um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após constatada a ocorrência de fraude por meio de demissões simuladas.

PGR defende antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia

Para Deborar Duprat, isso é direito fundamental da gestante.

Município deve quitar débitos caso não comprove pagamento

O município de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá) deverá efetuar o pagamento de R$ 991,21, corrigidos pelo INPC, a uma servidora que está com três meses de salário atrasado. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve inalterada sentença de Primeira Instância por entender que competia ao município demonstrar que o pagamento dos salários atrasados foi efetuado, entretanto, o ente municipal não provou a quitação dos créditos vencidos.

Indenização é proporcional em caso de culpa concorrente em acidente

Constatada a imprudência dos envolvidos em acidente de trânsito, cumpre admitir a existência da culpa concorrente para o evento e obrigação indenizatória deve ser fixada de forma moderada e proporcional ao grau de culpa de cada um.

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol